Soluções Jurídicas para Empresas

Direito e Soluções Jurídicas para Empresas

Área voltada para a gestão e prevenção de riscos jurídicos e administrativos para empesas.

Direito Empresarial

  • Gestão de contratos empresariais envolvendo fornecedores e consumidores, de modo que os contratos realizados pela empresa estejam atualizados e em consonância com a legislação vigente.

  • Diagnóstico preventivo, de modo a evitar riscos inerentes da atividade empresarial, visando a redução de custos

Direito Societário

  • Constituição de sociedades e alterações de contratos sociais

  • Elaboração de contratos societários como: acordo de sócios, compra e venda de participação societária, contratos de subscrição e contratos de investimento

  • Assessoria em processos de liquidação, dissolução e outras modalidades de extinção das sociedades

  • Assessoria a pessoas jurídicas na adequação de seus instrumentos societários, de forma a atender às melhores práticas de governança corporativa

  • Representação em disputas e litígios envolvendo questões societárias, no âmbito judicial, extrajudicial e arbitral

Gestão e Prevenção de Riscos Trabalhistas

  • Elaboração de defesas e ações trabalhistas em juízo;

  • Defesa Administrativa da empresa perante os órgãos de fiscalização;

  • Consultoria para departamentos de recursos humanos em questões trabalhistas relacionadas à previdência privada.

  • Consultoria em relação a decisões estratégicas de recursos humanos, incluindo contratação, rescisão e desenvolvimento profissional

  • Assessoria para fins de prevenção e eliminação de Passivo Trabalhista, visando a redução de custos

  • Promoção da avaliação e a adequação dos procedimentos internos da organização empresarial à aplicação das normas trabalhistas, sempre atento às peculiaridades dos diversos setores da economia

  • Assessoria em questões relacionadas à elaboração e análise do contrato de trabalho e sua rescisão, Segurança do Trabalho e Terceirização Profissional

  • Assessoria para questões ligadas ao Direito Coletivo como: a consecução de convenções e acordos coletivos, negociações sindicais, enquadramento sinal e dissídios coletivos

Direito Administrativo (Licitações e Contratos Administrativos)

  • Orientação e Impugnação à Editais de Licitação;                                                                  
  • Recursos Administrativos e perante os Tribunais de Contas;                                                  
  • Revisão de Propostas e Documentos necessários à participação em certames licitatórios;                                                                                                                         
  • Alterações Contratuais e Pedidos de Repactuação e ou Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato;                                                                                                      
  • Defesa contra aplicação de Multas;                                                                                  
  • Defesa contra Suspensão do Direito de Licitar e contra Declaração deIdoneidade;                                                                                                                   
  • Ações Administrativas e Judiciais que visem defender os interesses de nossos clientes.
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