Soluções Jurídicas para Empresas


Direito e Soluções Jurídicas para Empresas
Área voltada para a gestão e prevenção de riscos jurídicos e administrativos para empesas.
Direito Empresarial
-
Gestão de contratos empresariais envolvendo fornecedores e consumidores, de modo que os contratos realizados pela empresa estejam atualizados e em consonância com a legislação vigente.
-
Diagnóstico preventivo, de modo a evitar riscos inerentes da atividade empresarial, visando a redução de custos
Direito Societário
-
Constituição de sociedades e alterações de contratos sociais
-
Elaboração de contratos societários como: acordo de sócios, compra e venda de participação societária, contratos de subscrição e contratos de investimento
-
Assessoria em processos de liquidação, dissolução e outras modalidades de extinção das sociedades
-
Assessoria a pessoas jurídicas na adequação de seus instrumentos societários, de forma a atender às melhores práticas de governança corporativa
-
Representação em disputas e litígios envolvendo questões societárias, no âmbito judicial, extrajudicial e arbitral
Gestão e Prevenção de Riscos Trabalhistas
-
Elaboração de defesas e ações trabalhistas em juízo;
-
Defesa Administrativa da empresa perante os órgãos de fiscalização;
-
Consultoria para departamentos de recursos humanos em questões trabalhistas relacionadas à previdência privada.
-
Consultoria em relação a decisões estratégicas de recursos humanos, incluindo contratação, rescisão e desenvolvimento profissional
-
Assessoria para fins de prevenção e eliminação de Passivo Trabalhista, visando a redução de custos
-
Promoção da avaliação e a adequação dos procedimentos internos da organização empresarial à aplicação das normas trabalhistas, sempre atento às peculiaridades dos diversos setores da economia
-
Assessoria em questões relacionadas à elaboração e análise do contrato de trabalho e sua rescisão, Segurança do Trabalho e Terceirização Profissional
-
Assessoria para questões ligadas ao Direito Coletivo como: a consecução de convenções e acordos coletivos, negociações sindicais, enquadramento sinal e dissídios coletivos
Direito Administrativo (Licitações e Contratos Administrativos)
- Orientação e Impugnação à Editais de Licitação;
- Recursos Administrativos e perante os Tribunais de Contas;
- Revisão de Propostas e Documentos necessários à participação em certames licitatórios;
- Alterações Contratuais e Pedidos de Repactuação e ou Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato;
- Defesa contra aplicação de Multas;
- Defesa contra Suspensão do Direito de Licitar e contra Declaração deIdoneidade;
- Ações Administrativas e Judiciais que visem defender os interesses de nossos clientes.