Soluções Jurídicas para Empresas

Direito Empresarial

• Gestão de contratos empresariais envolvendo fornecedores e consumidores, de modo que os contratos realizados pela empresa estejam atualizados e em consonância com a legislação vigente.

• Diagnóstico preventivo, de modo a evitar riscos inerentes da atividade empresarial, visando a redução de custos

Direito Societário

• Constituição de sociedades e alterações de contratos sociais

• Elaboração de contratos societários como: acordo de sócios, compra e venda de participação societária, contratos de subscrição e contratos de investimento

• Assessoria em processos de liquidação, dissolução e outras modalidades de extinção das sociedades

• Assessoria a pessoas jurídicas na adequação de seus instrumentos societários, de forma a atender às melhores práticas de governança corporativa

• Representação em disputas e litígios envolvendo questões societárias, no âmbito judicial, extrajudicial e arbitral

Gestão e Prevenção de Riscos Trabalhistas

• Elaboração de defesas e ações trabalhistas em juízo;

• Defesa Administrativa da empresa perante os órgãos de fiscalização;

• Consultoria para departamentos de recursos humanos em questões trabalhistas relacionadas à previdência privada.

• Consultoria em relação a decisões estratégicas de recursos humanos, incluindo contratação, rescisão e desenvolvimento profissional

• Assessoria para fins de prevenção e eliminação de Passivo Trabalhista, visando a redução de custos

• Promoção da avaliação e a adequação dos procedimentos internos da organização empresarial à aplicação das normas trabalhistas, sempre atento às peculiaridades dos diversos setores da economia

• Assessoria em questões relacionadas à elaboração e análise do contrato de trabalho e sua rescisão, Segurança do Trabalho e Terceirização Profissional

• Assessoria para questões ligadas ao Direito Coletivo como: a consecução de convenções e acordos coletivos, negociações sindicais, enquadramento sinal e dissídios coletivos